INTRODUÇÃO

A sua privacidade é importante para nós, pelo que este documento explica quais as informações que recolhemos sobre si, como as utilizamos e para que fins, entre outros aspectos.

Para sua informação, nunca pediremos mais informação do que aquela que realmente necessitamos para os serviços solicitados; nunca a partilharemos com terceiros, exceto por obrigação legal ou com a sua autorização prévia; e nunca utilizaremos os seus dados para qualquer outro fim que não tenha sido previamente indicado.

Como utilizador, deve ler atentamente esta Política de Privacidade de forma periódica e sempre que introduzir os seus dados pessoais, uma vez que este documento pode sofrer modificações, já que o prestador pode modificar qualquer tipo de informação que apareça no sítio Web para cumprir a normativa ou atualizar a política, e sem que exista qualquer obrigação de aviso prévio ou de informação aos utilizadores, sendo suficiente a sua publicação no sítio Web do prestador.

PESSOA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO:

Identidade: Omella Grabados S.L.U. (também o prestador).

NIF: B67031674

Endereço postal: Diputació 50 int, 08015 Barcelona, Espanha

Correio eletrónico: info@omellagrabados.com

Responsável pela proteção de dados: Jordi Omella

Contacto DPD: info@omellagrabados.com

Omella Grabados S.L.U., na qualidade de responsável pelo sítio Web, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e demais legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, e pela Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), informa que implementou as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir e proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados introduzidos.

MÉTODO DE RECOLHA DE DADOS, QUAIS OS DADOS QUE RECOLHEMOS E A SUA FINALIDADE:

Em conformidade com a LSSICE, Omella Grabados S.L.U. não realiza práticas de SPAM, portanto, não envia correio comercial por correio eletrónico que não tenha sido previamente solicitado ou autorizado pelo Utilizador. Consequentemente, em todas as comunicações que receberá do prestador, o utilizador tem a possibilidade de anular o seu consentimento expresso para receber as nossas comunicações.

Não trataremos os dados pessoais do utilizador para qualquer outro fim que não os descritos, exceto por obrigação legal ou ordem judicial.

O utilizador não será sujeito a decisões baseadas em tratamento automatizado que produzam efeitos sobre os seus dados.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS:

Os seus dados serão conservados enquanto durar a relação comercial connosco ou enquanto exercer o seu direito de anulação, oposição ou limitação do tratamento. No entanto, conservaremos os seus dados durante os períodos legalmente previstos nas disposições aplicáveis.

DESTINATÁRIOS DAS CESSÕES OU TRANSFERÊNCIAS:

A Omella Grabados S.L.U. não efectua qualquer transferência ou comunicação de dados dentro ou fora da UE. O prestador só facultará informação às forças e organismos de segurança por ordem judicial ou por obrigação de uma norma legal, sem prejuízo de poder bloquear ou cancelar a sua conta se houver indícios da prática de um crime por parte do utilizador. As informações fornecidas serão apenas as que estão disponíveis para o fornecedor no momento.

As informações fornecidas através deste sítio Web serão alojadas em servidores externos fornecidos pela empresa e não dispõe de serviços de computação em nuvem, sendo responsável pelo tratamento e fornece esse serviço de gestão de software à Omella Grabados S.L.U. . O tratamento dos dados da entidade é regulado por um contrato de processador de dados entre o fornecedor e esta empresa.

DIREITOS DAS PARTES INTERESSADAS:

Como utilizador-interessado, pode solicitar o exercício dos seguintes direitos perante a Omella Grabados S.L.U., enviando uma carta para o endereço postal indicado no cabeçalho ou enviando um e-mail para info@omellagrabados.com, indicando como Assunto: “PROTECÇÃO DE DADOS: DIREITOS DAS PESSOAS INTERESSADAS”.

Direitos:

• Direito de acesso: permite ao titular dos dados conhecer e obter informações sobre os seus dados pessoais que estão a ser tratados.
• Direito de retificação ou apagamento: permite corrigir erros e modificar dados que se revelem inexactos ou incompletos.
• Direito de apagamento: permite apagar os dados que são inadequados ou excessivos.
• Direito de oposição: direito da pessoa em causa de não permitir o tratamento dos seus dados pessoais ou de fazer cessar esse tratamento.
• Limitação do tratamento: implica a marcação dos dados pessoais conservados, a fim de limitar o seu tratamento futuro, para o exercício ou a defesa de reclamações.
• Portabilidade dos dados: fornecimento dos dados em fase de tratamento à pessoa em causa, para que esta os possa transferir para outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.
• Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas (incluindo a definição de perfis): direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada num tratamento automatizado que produza efeitos ou afecte significativamente a pessoa em causa.

Enquanto utilizador, tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura. A retirada do consentimento não afectará a legalidade do tratamento efectuado antes da retirada do consentimento.

O utilizador também tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de controlo se considerar que os seus direitos em relação à proteção dos seus dados podem ter sido violados (aepd.es).

MAIS INFORMAÇÕES

MEDIDAS DE SEGURANÇA:

Os dados fornecidos pelo utilizador serão tratados de forma confidencial. O prestador adoptou todas as medidas técnicas e organizativas e todos os níveis de proteção necessários para garantir a segurança no tratamento dos dados e evitar a sua alteração, perda, roubo, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estado da tecnologia e a natureza dos dados armazenados. Da mesma forma, garante-se que o tratamento e o registo em ficheiros, programas, sistemas ou equipamentos, instalações e centros cumprem os requisitos e condições de integridade e segurança estabelecidos na regulamentação em vigor.

LÍNGUA

A língua aplicável a esta política de privacidade é o espanhol. Por conseguinte, em caso de contradição em qualquer das versões fornecidas noutras línguas, prevalecerá a versão em espanhol.

ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Omella Grabados S.L.U. reserva-se o direito de modificar a presente política para a adaptar a novas legislações ou jurisprudências.

REVOCABILIDADE

O consentimento prestado, tanto para o tratamento como para a transferência dos dados dos interessados, pode ser revogado em qualquer altura, mediante notificação à Omella Grabados S.L.U. nos termos estabelecidos na presente Política para o exercício de direitos. Esta revogação não terá, em caso algum, efeitos retroactivos.

LEGISLAÇÃO

Em geral, as relações entre a Omella Grabados S.L.U. e os Utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes neste sítio web, estão submetidas à legislação e jurisdição espanholas, às quais as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utilização os Julgados e Tribunais de Barcelona.